Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando t...

Responda: REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É ...


Q446557 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Ministério da Agricultura, ESAF, 2017

REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a divulgação dessa atividade artística:

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A divulgação da atividade artística de REYNARD ILLARY, no caso a produção de um documentário com imagens e sons de suas telas retratando trabalhadores em atividade laboral, é considerada livre e independe de censura ou licença. Isso porque a liberdade de expressão artística é um direito garantido pela Constituição Federal, no artigo 5º, inciso IX, que assegura a liberdade de expressão, sendo vedada a censura de natureza artística.

Portanto, no caso apresentado, não é necessário submeter a divulgação do documentário à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, pois a liberdade artística é um direito fundamental e deve ser respeitada.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.