Questão 446588: A respeito dos direitos e garantias fundamentais, ... - CESPE CEBRASPE (2018)

ID: 446588•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal de Justiça•
Analista Judiciário•
2018

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O rol dos direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988 é taxativo, isto é, o Brasil adota um sistema fechado de direitos fundamentais.

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Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
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Em se tratando de norma constitucional individualizadora de direito fundamental, ainda é preciso proceder à sua concordância prática com outras normas constitucionais que assegurem direitos da mesma natureza.

A partir das premissas que direcionaram a argumentação do Magistrado, é correto afirmar que ele

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Direitos e Garantias Fundamentais•
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ID: 446588• Direito Constitucional• Direitos e Garantias Fundamentais• CESPE CEBRASPE• Superior Tribunal de Justiça• Analista Judiciário• 2018

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