Questões Direito Constitucional Nacionalidade
Pode-se afirmar que Nacionalidade é o vínculo jurídico que se estabelece entre um indiv...
Responda: Pode-se afirmar que Nacionalidade é o vínculo jurídico que se estabelece entre um indivíduo e o Estado, pelo qual aquele se torna parte integrante do povo deste. Acerca da Nacionalidade, marque a a...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um determinado Estado, atribuindo-lhe direitos e deveres. No caso do Brasil, a nacionalidade pode ser adquirida de diversas formas, sendo uma delas a nacionalidade brasileira nata.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são considerados brasileiros natos aqueles nascidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, com exceção de casos de pais estrangeiros a serviço de seu país. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
É importante ressaltar que a nacionalidade brasileira também pode ser adquirida por outras formas, como por naturalização, por exemplo.
A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um determinado Estado, atribuindo-lhe direitos e deveres. No caso do Brasil, a nacionalidade pode ser adquirida de diversas formas, sendo uma delas a nacionalidade brasileira nata.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são considerados brasileiros natos aqueles nascidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, com exceção de casos de pais estrangeiros a serviço de seu país. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
É importante ressaltar que a nacionalidade brasileira também pode ser adquirida por outras formas, como por naturalização, por exemplo.
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