Rodrigo Ferreira
EQUIPE
29/01/2025 • 06:44
Gabarito: d)
A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um determinado Estado, atribuindo-lhe direitos e deveres. No caso do Brasil, a nacionalidade pode ser adquirida de diversas formas, sendo uma delas a nacionalidade brasileira nata.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são considerados brasileiros natos aqueles nascidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, com exceção de casos de pais estrangeiros a serviço de seu país. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
É importante ressaltar que a nacionalidade brasileira também pode ser adquirida por outras formas, como por naturalização, por exemplo.
A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um determinado Estado, atribuindo-lhe direitos e deveres. No caso do Brasil, a nacionalidade pode ser adquirida de diversas formas, sendo uma delas a nacionalidade brasileira nata.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são considerados brasileiros natos aqueles nascidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, com exceção de casos de pais estrangeiros a serviço de seu país. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
É importante ressaltar que a nacionalidade brasileira também pode ser adquirida por outras formas, como por naturalização, por exemplo.