À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respe...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. A segurança viária compr...


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À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. A segurança viária compreende a educação, a engenharia e a fiscalização de trânsito, vetores que asseguram ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    24/10/2025 • 19:07
    Gabarito: a)
    A segurança viária realmente envolve três pilares fundamentais: a educação, a engenharia e a fiscalização de trânsito. Esses elementos são essenciais para garantir a segurança e a fluidez no trânsito, prevenindo acidentes e promovendo o respeito às normas.
    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, assegura direitos fundamentais que incluem a segurança e a mobilidade dos cidadãos. Além disso, o artigo 144 trata da segurança pública, que abrange a atuação das polícias de trânsito e a fiscalização para garantir a ordem e a segurança viária.
    A mobilidade urbana eficiente é um direito do cidadão, pois está diretamente relacionada à qualidade de vida, ao acesso a serviços e à participação social. Portanto, a segurança viária, ao garantir um trânsito seguro e organizado, assegura esse direito.
    Dessa forma, a afirmativa está correta, pois reconhece que a educação, a engenharia e a fiscalização são vetores essenciais para assegurar ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.
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