No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 30 anos, merece especial homenagem o título que trata dos direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, o texto constitucional dispõe que é: A) permitida a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato, para se evitarem retaliações; B) vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; C) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; D) inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo fomentada atividade política e partidária nos cultos religiosos; E) assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o resguardo do sigilo da fonte, inclusive quando necessário ao exercício profissional.

C) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como ...

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1Q446701 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assistente Social, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos RJ, FGV, 2018

No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 30 anos, merece especial homenagem o título que trata dos direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, o texto constitucional dispõe que é:

✂️ a) permitida a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato, para se evitarem retaliações;
✂️ b) vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
✂️ c) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
✂️ d) inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo fomentada atividade política e partidária nos cultos religiosos;
✂️ e) assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o resguardo do sigilo da fonte, inclusive quando necessário ao exercício profissional.