No contexto da política e da legislação educacional brasileira atual, o ensino domiciliar A) é meio lícito de cumprimento do dever, pela família, de prover educação obrigatória aos filhos. B) é uma modalidade de ensino lícita reservada às famílias daqueles impedidos de frequentarem a escola. C) é ilegal, estando os genitores obrigados a matricularem seus filhos no sistema de ensino. D) foi introduzido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) por meio da Medida Provisória no 746, de 2016, como modalidade de ensino para o nível médio. E) é prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

C) é ilegal, estando os genitores obrigados a matricularem seus filhos no sistema de ensino.

No contexto da política e da legislação educacional brasileira atual, o ensino domiciliar

No contexto da política e da legislação educacional brasileira atual, o ensino domiciliar

✂️ a) é meio lícito de cumprimento do dever, pela família, de prover educação obrigatória aos filhos.
✂️ b) é uma modalidade de ensino lícita reservada às famílias daqueles impedidos de frequentarem a escola.
✂️ c) é ilegal, estando os genitores obrigados a matricularem seus filhos no sistema de ensino.
✂️ d) foi introduzido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) por meio da Medida Provisória no 746, de 2016, como modalidade de ensino para o nível médio.
✂️ e) é prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.