Por Camila Duarte em 07/01/2025 20:52:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Na questão apresentada, a doutrina especializada destaca a necessidade de buscar a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais incidentes em uma situação concreta. Nesse contexto, é importante ressaltar que os direitos fundamentais estão previstos em normas com natureza de princípios.
Os princípios são mandamentos nucleares de um sistema, orientando a compreensão e a aplicação das demais normas. Eles possuem um caráter mais abstrato e geral, permitindo uma maior flexibilidade na sua aplicação, o que possibilita a harmonização e a concordância prática entre diferentes direitos fundamentais em casos concretos.
Portanto, a resposta correta é a letra b) de princípios.
Na questão apresentada, a doutrina especializada destaca a necessidade de buscar a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais incidentes em uma situação concreta. Nesse contexto, é importante ressaltar que os direitos fundamentais estão previstos em normas com natureza de princípios.
Os princípios são mandamentos nucleares de um sistema, orientando a compreensão e a aplicação das demais normas. Eles possuem um caráter mais abstrato e geral, permitindo uma maior flexibilidade na sua aplicação, o que possibilita a harmonização e a concordância prática entre diferentes direitos fundamentais em casos concretos.
Portanto, a resposta correta é a letra b) de princípios.