Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 20:04
Gabarito: d) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, assegura a proteção ao meio ambiente e estabelece que as condutas e atividades lesivas sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar os danos causados. Portanto, a responsabilização é ampla e inclui tanto a punição quanto a reparação.
A alternativa a) está incorreta porque a exploração de recursos minerais depende sim da recuperação do meio ambiente, conforme previsto na Constituição e na legislação ambiental.
A alternativa b) está errada porque as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais não são disponíveis por ato discricionário, mas sim protegidas para garantir a preservação ambiental.
A alternativa c) está incorreta porque o estudo prévio de impacto ambiental é exigido por lei, não por decreto do Poder Executivo, conforme o artigo 225, inciso IV, da Constituição.
A alternativa e) está errada porque a localização de usinas nucleares deve ser definida por lei federal, não estadual, conforme o artigo 21, inciso XI, da Constituição Federal.
Assim, a alternativa d) é a única que está em conformidade com o texto constitucional, justificando o gabarito oficial.
A alternativa a) está incorreta porque a exploração de recursos minerais depende sim da recuperação do meio ambiente, conforme previsto na Constituição e na legislação ambiental.
A alternativa b) está errada porque as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais não são disponíveis por ato discricionário, mas sim protegidas para garantir a preservação ambiental.
A alternativa c) está incorreta porque o estudo prévio de impacto ambiental é exigido por lei, não por decreto do Poder Executivo, conforme o artigo 225, inciso IV, da Constituição.
A alternativa e) está errada porque a localização de usinas nucleares deve ser definida por lei federal, não estadual, conforme o artigo 21, inciso XI, da Constituição Federal.
Assim, a alternativa d) é a única que está em conformidade com o texto constitucional, justificando o gabarito oficial.