Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 03:58
Gabarito: e) A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLII, estabelece que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Isso significa que o racismo não admite fiança, ou seja, o acusado não pode pagar para responder em liberdade, e o direito de punir o crime não prescreve, podendo ser cobrado a qualquer tempo.
Além disso, a pena prevista para o crime de racismo é de reclusão, que é uma pena privativa de liberdade mais grave que a detenção.
A lei que detalha as penas para o crime de racismo é a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Fazendo uma checagem dupla, as alternativas que indicam detenção (menos grave) ou que não mencionam a imprescritibilidade ou inafiançabilidade estão incorretas, confirmando que a alternativa correta é a letra e.
Isso significa que o racismo não admite fiança, ou seja, o acusado não pode pagar para responder em liberdade, e o direito de punir o crime não prescreve, podendo ser cobrado a qualquer tempo.
Além disso, a pena prevista para o crime de racismo é de reclusão, que é uma pena privativa de liberdade mais grave que a detenção.
A lei que detalha as penas para o crime de racismo é a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Fazendo uma checagem dupla, as alternativas que indicam detenção (menos grave) ou que não mencionam a imprescritibilidade ou inafiançabilidade estão incorretas, confirmando que a alternativa correta é a letra e.