Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição&r...

Gabarito: d)

A análise das assertivas mostra que:

I. Ferdinand Lassalle realmente defende uma visão sociológica da constituição, argumentando que a verdadeira constituição de um país é determinada pelos fatores reais de poder que regem esse país, e que a constituição escrita seria apenas uma "folha de papel" se não refletisse esses fatores. Portanto, a assertiva I está correta.

II. Carl Schmitt, ao contrário do que sugere a assertiva, não atribui um sentido puramente sociológico à constituição. Ele enfatiza o aspecto de decisão política fundamental, mas distingue entre a "constituição" (no sentido de decisão política fundamental) e as "leis constitucionais" (que são normas que não alcançam o nível de decisão política fundamental). Portanto, a assertiva II está incorreta.

III. Hans Kelsen realmente defende uma visão normativa e jurídica da constituição, considerando-a como a norma fundamental, a base do sistema jurídico de um país, sem se preocupar com os aspectos sociológicos. Assim, a assertiva III está correta.

Portanto, as assertivas I e III estão corretas, fazendo com que a alternativa correta seja a letra d).