Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO: A) O direito à aposentadoria não integralmente contributiva, baseada num sistema de regime solidário de formação de recursos. B) A assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações necessitadas. C) o seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego. D) A obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde restrito aos níveis de menor complexidade. E) A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social, articulando e integrando as políticas de seguro social, assistência social e saúde.

D) A obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde restrito aos níveis de menor complexidade.

Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituiçã...

Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:

✂️ a) O direito à aposentadoria não integralmente contributiva, baseada num sistema de regime solidário de formação de recursos.
✂️ b) A assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações necessitadas.
✂️ c) o seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego.
✂️ d) A obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde restrito aos níveis de menor complexidade.
✂️ e) A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social, articulando e integrando as políticas de seguro social, assistência social e saúde.