Os direitos fundamentais são os direitos do ser humano, reconhecidos e positivados na esfera jurídica de determinado país, como o Brasil, enquanto os direitos internacionais se referem ao ser humano como tal, independentemente de sua vinculação com uma determinada ordem institucional, sendo válidos para todos os homens em todos os tempos. Essa concepção se refere, respectivamente, aos direitos previstos na A) Declaração dos Direitos do Homem e da Mulher e na Declaração de Igualdade e Inclusão Social. B) Constituição dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal do Brasil. C) Declaração Nacional de Inclusão Social e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D) Declaração dos Direitos do Cidadão e no Estatuto da Criança e do Adolescente. E) Constituição Federal do Brasil e na Declaração Universal de Direitos Humanos.

E) Constituição Federal do Brasil e na Declaração Universal de Direitos Humanos.

Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

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1Q446806 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Especialista na Educação, Prefeitura de Macapá AP, FCC, 2018

Os direitos fundamentais são os direitos do ser humano, reconhecidos e positivados na esfera jurídica de determinado país, como o Brasil, enquanto os direitos internacionais se referem ao ser humano como tal, independentemente de sua vinculação com uma determinada ordem institucional, sendo válidos para todos os homens em todos os tempos.

Essa concepção se refere, respectivamente, aos direitos previstos na

✂️ a) Declaração dos Direitos do Homem e da Mulher e na Declaração de Igualdade e Inclusão Social.
✂️ b) Constituição dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal do Brasil.
✂️ c) Declaração Nacional de Inclusão Social e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
✂️ d) Declaração dos Direitos do Cidadão e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
✂️ e) Constituição Federal do Brasil e na Declaração Universal de Direitos Humanos.