Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 19:07
Gabarito: d) A Constituição Federal, no artigo 37, inciso XVI, estabelece que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nas hipóteses previstas em lei, desde que haja compatibilidade de horários.
Entre as exceções previstas, destacam-se: a acumulação de dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Portanto, a alternativa d) está correta ao afirmar que a Constituição prevê como uma das hipóteses de exceção a acumulação de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.
A alternativa a) está incorreta porque a vedação não é absoluta, depende da compatibilidade de horários e das exceções previstas.
A alternativa b) está incorreta porque existem exceções previstas na Constituição, não se restringindo apenas à impossibilidade de compatibilizar horários.
A alternativa c) está incorreta porque não é a única exceção, existem outras, como a acumulação de dois cargos de professor e a de professor com técnico ou científico.
A alternativa e) está incorreta porque não é a única exceção, já que a Constituição também permite a acumulação de dois cargos de professor e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde.
Assim, a resposta correta é a letra d.
Entre as exceções previstas, destacam-se: a acumulação de dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Portanto, a alternativa d) está correta ao afirmar que a Constituição prevê como uma das hipóteses de exceção a acumulação de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.
A alternativa a) está incorreta porque a vedação não é absoluta, depende da compatibilidade de horários e das exceções previstas.
A alternativa b) está incorreta porque existem exceções previstas na Constituição, não se restringindo apenas à impossibilidade de compatibilizar horários.
A alternativa c) está incorreta porque não é a única exceção, existem outras, como a acumulação de dois cargos de professor e a de professor com técnico ou científico.
A alternativa e) está incorreta porque não é a única exceção, já que a Constituição também permite a acumulação de dois cargos de professor e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde.
Assim, a resposta correta é a letra d.