Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A utiliza...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe aplicada no concurso polícia militar al (2018). confira a resolução completa abaixo:

Q446819•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AL•
Soldado Combatente•
2018

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A utilização de organização paramilitar por determinado partido político em um estado da Federação é permitida desde que autorizada pelo governador desse estado e pelo respectivo tribunal regional eleitoral.

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Q443683•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
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No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal

Q430900•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
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No que concerne ao dever do Estado de efetivar a educação, a Constituição Federal/88 prevê expressamente a garantia de:

Q446819•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•CESPE CEBRASPE•Polícia Militar AL•Soldado Combatente•2018

Q446819•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AL•
Soldado Combatente•
2018