Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos...
Responda: A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por wagner seabra lopes em 31/12/1969 21:00:00
crime de ação pública incondicionada , diferente da injuria que é de ação pública condicionada a representação ,também é crime afiançavel e, é pescritivel no tempo .
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários