Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo d...

Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional. Consoante interpretação do Supremo Tribunal Federal, a criação desses organ...


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Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional. Consoante interpretação do Supremo Tribunal Federal, a criação desses organismos deflui do princípio constitucional de:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    03/01/2025 • 11:17
    Gabarito: b)

    A criação de sindicatos e confederações está amparada no princípio constitucional da liberdade de associação, garantido no artigo 8º da Constituição Federal de 1988. Esse princípio assegura o direito das pessoas se associarem livremente para a defesa de seus interesses comuns, incluindo a criação de entidades sindicais para representação dos trabalhadores.

    Portanto, a atuação de Lucas no sindicato X e sua busca por coordenar outras entidades visando a criação de uma Confederação de âmbito nacional estão respaldadas no exercício desse direito fundamental.
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