Questão 446846: Salvo disposição em contrário da Constituição Fede... - (2018)

ID: 446846•
Direito Constitucional•
Previdência Social•
Instituto de Previdência do Município de Diadema SP•
Contador•
2018

Salvo disposição em contrário da Constituição Federal, o RPPS não poderá conceder benefícios distintos dos previstos no RGPS, ficando restrito, quanto ao dependente, aos seguintes:

Questões Relacionadas

ID: 1088367•
Direito Constitucional•
Previdência Social•
Unesc•
Prefeitura de Içara SC•
Assistente Social•
2025

A Seguridade Social consiste no conjunto de ações e medidas criadas tanto pelos poderes públicos quanto pela sociedade que tem como objetivo assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Dentre os princípios e diretrizes da seguridade Social estão:

I.Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II.Irredutibilidade do valor dos benefícios.
III.Diversidade da base de financiamento.

É CORRETO o que seafirma em:

ID: 1088189•
Direito Constitucional•
Previdência Social•
FCC•
TRT 15 Região SP•
Área Judiciária•
2025

Com base nos aspectos constitucionais da Previdência Social,

ID: 1088078•
Direito Constitucional•
Previdência Social•
AEVSF FACAPE•
Prefeitura de Afrânio PE•
Entrevistador•
2025

É CORRETO afirmar que a Seguridade Social prevista no Art. 194 da Constituição Federal de 1988, compreende:

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Direito Constitucional•
Previdência Social•
Instituto de Previdência do Município de Diadema SP•
Contador•
2018