De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, A) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário. B) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência. C) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor. D) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu. E) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário.

D) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.

De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição d...

De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,

✂️ a) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário.
✂️ b) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência.
✂️ c) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor.
✂️ d) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.
✂️ e) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário.