Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 20:04
Gabarito: d) A Constituição Federal, em seu artigo 203, prevê a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, destinada a garantir a proteção social a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
No caso de Geraldo, que é idoso, doente e sem meios de prover sua própria manutenção, a assistência social é o mecanismo constitucional adequado para garantir seu amparo.
A assistência social inclui benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/1993), que assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de se sustentar.
Assim, mesmo sem ter contribuído para a previdência social, Geraldo tem direito à assistência social, pois o sistema jurídico-constitucional brasileiro garante proteção a idosos em situação de vulnerabilidade.
As alternativas a), b) e c) estão incorretas porque restringem o direito à assistência ou confundem os critérios para a concessão do benefício, enquanto a alternativa e) está incompleta.
No caso de Geraldo, que é idoso, doente e sem meios de prover sua própria manutenção, a assistência social é o mecanismo constitucional adequado para garantir seu amparo.
A assistência social inclui benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/1993), que assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de se sustentar.
Assim, mesmo sem ter contribuído para a previdência social, Geraldo tem direito à assistência social, pois o sistema jurídico-constitucional brasileiro garante proteção a idosos em situação de vulnerabilidade.
As alternativas a), b) e c) estão incorretas porque restringem o direito à assistência ou confundem os critérios para a concessão do benefício, enquanto a alternativa e) está incompleta.