Segundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

Q446904 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Medicina Veterinária MA • Fiscal • 2018

a) seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou despedida arbitrária.
b) remuneração do trabalho diurno superior é do noturno.
c) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% é do normal.
d) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal.
e) jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

Analisando...

Questões sobre Direitos Sociais

1

Q1162483 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • CESPE CEBRASPE • PC PE • Delegado de Polícia
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
- a) Em obediência ao princípio da igualdade, o STF reconhece que há uma impossibilidade absoluta e genérica de se estabelecer diferencial de idade para o acesso a cargos públicos.
- b) Conforme o texto constitucional, o civilmente identificado somente será submetido à identificação criminal se a autoridade policial, a seu critério, julgar que ela é essencial à investigação policial.
- c) São destinatários dos direitos sociais, em seu conjunto, os trabalhadores, urbanos ou rurais, com vínculo empregatício, os trabalhadores avulsos, os trabalhadores domésticos e os servidores públicos genericamente considerados.
- d) Embora a CF vede a cassação de direitos políticos, ela prevê casos em que estes poderão ser suspensos ou até mesmo perdidos.
- e) Os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, razão por que nenhum dos direitos individuais elencados na CF necessita de lei para se tornar plenamente exequível.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1155817 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • Colégio Pedro II • Colégio Pedro II • Direito • 2022
De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais
- a) fundo de garantia do tempo de serviço.
- b) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- c) remuneração do trabalho noturno superior em, no mínimo, cinquenta por cento à do diurno.
- d) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1155001 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • IBPTEC • Prefeitura de São Sebastião do Passé BA • Agente de Trânsito e Transporte • 2025
Com base na Constituição Federal, assinale VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) para as afirmativas a seguir:
(___) A administração pública, tanto direta quanto indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia.
(___) O concurso público terá validade máxima de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
(___) Ao servidor público civil é assegurado o direito à livre associação sindical.
Assinale a alternativa que completa corretamente os parênteses, de cima para baixo:
- a) F-V-V
- b) V-F-F
- c) F-V-F
- d) V-V-V
- e) V-F-V
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1154757 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • IDCAP • Prefeitura de Serra ES • Agente Municipal de Trânsito • 2024
Os direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal estão divididos por temáticas específicas. Analise entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F) dos itens, quais estão estabelecidos na Constituição:

(__) Direitos sociais.
(__) Direitos políticos.
(__) Direitos de nacionalidade.
(__) Direitos esportivos.

Após análise, assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo.
- a) F, F, V, V.
- b) V, V, F, V.
- c) V, V, F, F.
- d) F, F, F, F.
- e) V, V, V, F.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1154126 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • IMPARH • AMC de Fortaleza CE • Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito • 2023
A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fundamental social pela ordem jurídico-constitucional de 1988.
- a) Direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
- b) Razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
- c) Acesso à água potável e ao saneamento básico.
- d) Proteção à maternidade e à infância.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1154057 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • IV UFG • Prefeitura de Morrinhos GO • Agente Administrativo • 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito social fundamental a proibição de
- a) diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
- b) discriminação, exceto a de salários e de critérios de admissão do trabalhador com deficiência.
- c) equalização entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
- d) trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1148421 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • SC TREINAMENTOS • Prefeitura de Três Passos RS • Auxiliar de Farmácia • 2022
De acordo com a Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever ___________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso _________ e _________ às ações e serviços para sua promoção, proteção e ___________.
Agora, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:
- a) da família – individual – igualitário – recuperação.
- b) do Estado – individual – igualitário – recuperação.
- c) do Estado – universal – igualitário – recuperação.
- d) do Estado – universal – restrito – ressignificação.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1147591 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • FCPC • Prefeitura de Aracati CE • Pedagogo • 2026
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
- a) A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, permitidas ao Poder Público apenas a interferência e a intervenção na organização sindical.
- b) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
- c) É permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, a ser definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, podendo ser inferior à área de um Município.
- d) O aposentado filiado perde o direito de votar e de ser votado nas organizações sindicais.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1147590 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • FCPC • Prefeitura de Aracati CE • Pedagogo • 2026
Consiste em direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
- a) Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
- b) Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- c) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
- d) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1142489 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • IBGP • Câmara de Porto Velho RO • RO • 2026
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal e nas normas constitucionais e legais que asseguram os direitos dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA acerca do tema:
- a) A trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou administrativo, exceto quando seja contratada por tempo determinado.
- b) É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação, em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.
- c) A mãe servidora ou trabalhadora não gestante, em união homoafetiva, tem direito ao gozo de licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
- d) À luz do art. 227 da Constituição, que confere proteção integral da criança com absoluta prioridade e do princípio da paternidade responsável, a licençamaternidade estende-se ao pai genitor monoparental.
- e) Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade a licença para tratamento de saúde de pessoal da família do servidor, com remuneração, que exceder a 30 (trinta) dias em período de 12 (doze) meses.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Constitucional →

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site