Acerca da Comunicação Social, objeto do Capítulo V da Constituição Federal, assi...

Questão de Direito Constitucional da banca IADES aplicada no concurso Conselho Federal de Medicina (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q446935•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
IADES•
Conselho Federal de Medicina•
Jornalista•
2018

Acerca da Comunicação Social, objeto do Capítulo V da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País podem ser proprietárias de empresa jornalística e de radiodifusão.

A publicação de veículo impresso de comunicação segue o mesmo rito de licenciamento que o das emissoras de rádio e TV.

A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de maioria simples dos deputados federais, em votação secreta.

Ao Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Senado, compete outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Os meios de comunicação social podem, indiretamente, ser objeto de monopólio, especialmente se o respectivo sócio majoritário for detentor de cargo eletivo.

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Q438175•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
CESPE CEBRASPE•
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Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Com relação à comunicação social, julgue os itens a seguir, à luz do que dispõe a Constituição Federal (CF).

A CF exige o atendimento ao princípio da promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente cujo objetivo seja a sua divulgação e ao da regionalização da produção cultural, artística e jornalística. No caso da regionalização, a CF não estabelece percentual, apenas indica que este deva ser fixado em lei editada para esse fim.

Certo

Errado

Q432655•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
CESPE CEBRASPE•
EBC•
Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Com relação à comunicação social, julgue os itens a seguir, à luz do que dispõe a Constituição Federal (CF).

Ao titular da concessão ou permissão dos serviços de radiodifusão a lei reconhece o direito condicionado à renovação. A não renovação prevalecerá se for aprovada pelo menos por dois quintos dos membros do Congresso Nacional, em votação nominal.

Certo

Errado

Q440834•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Universidade de Brasília•
Jornalista

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, a respeito da comunicação social.

O prazo da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão será de vinte anos, tanto para emissoras de rádio quanto para as de TV.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q446935•Direito Constitucional•Comunicação Social•IADES•Conselho Federal de Medicina•Jornalista•2018

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Direito Constitucional•
Comunicação Social•
IADES•
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Jornalista•
2018