Questão 446942: Se determinado indivíduo impetrar mandado de segur... - CESPE CEBRASPE (2018)

ID: 446942•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes Estaduais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

Se determinado indivíduo impetrar mandado de segurança sobre matéria trabalhista contra ato de governador de estado, tal mandado deverá ser processado e julgado pelo

Questões Relacionadas

ID: 449296•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes Estaduais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e legais a respeito de competência. Auditoria do TCU indicou que o prefeito do município X desviou, para benefício próprio, valores oriundos da União ainda sujeitos a prestação de contas perante órgão federal. Nessa situação, conforme o entendimento do STF, a competência para julgamento do prefeito será do tribunal de justiça do respectivo estado por expressa previsão constitucional.

ID: 448991•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes Estaduais•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Oficial Judiciário

De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

ID: 448917•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes Estaduais•
FGV•
Tribunal de Justiça SC•
Analista Administrativo•
2018

Determinado político de grande influência no Estado, insatisfeito com a atuação do Juiz de Direito da Comarca em que residia, consultou o seu advogado sobre a possibilidade de ser requerida a remoção compulsória desse magistrado. À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, o requerimento almejado:

ID: 446942• Direito Constitucional• Tribunais e Juízes Estaduais• CESPE CEBRASPE• Procuradoria Geral do Estado PE• Procurador do Estado• 2018

ID: 446942•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes Estaduais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018