Questões Direito Constitucional Congresso Nacional
Com base na CF, julgue os itens a seguir no que se refere ao Poder Legislativo. A Câmar...
Responda: Com base na CF, julgue os itens a seguir no que se refere ao Poder Legislativo. A Câmara dos deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal, em seu artigo 45, estabelece que a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, território e no Distrito Federal. Isso significa que a eleição para deputado federal é feita de forma proporcional, ou seja, o número de cadeiras que cada partido ou coligação recebe é proporcional ao número de votos obtidos.
Já o Senado Federal, conforme o artigo 46 da CF, é composto por representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Isso quer dizer que cada estado e o Distrito Federal elegem seus senadores pelo sistema majoritário, onde os candidatos mais votados são eleitos diretamente.
Portanto, a afirmativa está correta ao descrever a composição e o sistema eleitoral de ambas as casas do Poder Legislativo conforme a Constituição Federal de 1988.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que não há divergência entre o texto constitucional e a afirmativa apresentada, confirmando que o gabarito oficial está correto.
A Constituição Federal, em seu artigo 45, estabelece que a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, território e no Distrito Federal. Isso significa que a eleição para deputado federal é feita de forma proporcional, ou seja, o número de cadeiras que cada partido ou coligação recebe é proporcional ao número de votos obtidos.
Já o Senado Federal, conforme o artigo 46 da CF, é composto por representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Isso quer dizer que cada estado e o Distrito Federal elegem seus senadores pelo sistema majoritário, onde os candidatos mais votados são eleitos diretamente.
Portanto, a afirmativa está correta ao descrever a composição e o sistema eleitoral de ambas as casas do Poder Legislativo conforme a Constituição Federal de 1988.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que não há divergência entre o texto constitucional e a afirmativa apresentada, confirmando que o gabarito oficial está correto.
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