A Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que A) é garantida a soberania dos veredictos do júri. B) é inviolável a liberdade de crença, sendo vedado o anonimato. C) é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas, sendo exceção legal se por ordem judicial para fins de investigação civil ou criminal. D) a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo permitido nela penetrar sem o consenso do morador por determinação judicial durante o dia nos casos de flagrante delito ou a qualquer hora para prestar socorro e no caso de desastre. E) garantido o direito de propriedade, a qual atenderá sua função social, se necessário.

A) é garantida a soberania dos veredictos do júri.

A Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabele...

A Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que

✂️ a) é garantida a soberania dos veredictos do júri.
✂️ b) é inviolável a liberdade de crença, sendo vedado o anonimato.
✂️ c) é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas, sendo exceção legal se por ordem judicial para fins de investigação civil ou criminal.
✂️ d) a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo permitido nela penetrar sem o consenso do morador por determinação judicial durante o dia nos casos de flagrante delito ou a qualquer hora para prestar socorro e no caso de desastre.
✂️ e) garantido o direito de propriedade, a qual atenderá sua função social, se necessário.