Sobre as prisões temporária, preventiva ou em flagrante, assinale o item ...

Gabarito: b)

A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza processual penal que tem como objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Ela pode ser decretada durante a investigação ou no curso do processo criminal e é passível de revogação, ou seja, pode ser revista e anulada caso não haja mais motivos que justifiquem a sua manutenção.

É importante ressaltar que a prisão preventiva não pode ser substituída por liberdade provisória, pois são medidas distintas. A liberdade provisória é uma decisão judicial que permite que o acusado responda ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares diversas da prisão, enquanto aguarda o desfecho do processo.

Portanto, a afirmativa correta é a letra b) A prisão preventiva é passível de revogação.