1Q447027 | Direito Constitucional, Administração Pública, Agente de Documentação, Tribunal de Contas Estadual PB, CESPE CEBRASPE, 2018De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas ✂️ a) de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. ✂️ b) por servidor aposentado que retorne ao serviço público para exercer qualquer atividade diversa daquela em que tenha se dado a aposentadoria. ✂️ c) somente por quem não possua cargo efetivo, nos limites fixados na legislação, e se destinam apenas à atividade meio. ✂️ d) por qualquer cidadão, salvo se forem destinadas a atividades de direção ou assessoramento jurídico. ✂️ e) por pessoa natural, com ou sem vínculo com o poder público, e destinam-se a qualquer atividade — meio ou fim — realizada na administração pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro