Questões Direito Constitucional Seguridade Social
No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens subsequentes. A seguridade socia...
Responda: No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens subsequentes. A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos próprios.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
A seguridade social no Brasil é um conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988.
Embora o Estado tenha competência para organizar e executar a seguridade social, o seu financiamento não é exclusivamente com recursos próprios do Estado. A seguridade social é financiada por contribuições sociais, que incidem sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento das empresas, além de outras fontes previstas em lei.
Portanto, a afirmação de que a seguridade social é financiada apenas com recursos próprios do Estado está incorreta, pois o financiamento é compartilhado entre o Estado, os empregadores, os trabalhadores e outras fontes.
Essa distinção é importante para compreender a natureza do sistema de seguridade social brasileiro, que é tripartite e não exclusivamente estatal.
A seguridade social no Brasil é um conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988.
Embora o Estado tenha competência para organizar e executar a seguridade social, o seu financiamento não é exclusivamente com recursos próprios do Estado. A seguridade social é financiada por contribuições sociais, que incidem sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento das empresas, além de outras fontes previstas em lei.
Portanto, a afirmação de que a seguridade social é financiada apenas com recursos próprios do Estado está incorreta, pois o financiamento é compartilhado entre o Estado, os empregadores, os trabalhadores e outras fontes.
Essa distinção é importante para compreender a natureza do sistema de seguridade social brasileiro, que é tripartite e não exclusivamente estatal.
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