Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Para a caracterizaç...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IEMA ES (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Para a caracterização da lesão, que é vício de consentimento, exige-se desproporção entre as prestações recíprocas avençadas, aferidas no momento de contratar, em decorrência de abuso praticado por uma das partes, por inexperiência ou por premente necessidade do outro contratante.