No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, terá de ser observada a A) limitação mínima do salário de contribuição no mesmo valor fixado para o RGPS. B) atualização dos proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. C) totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. D) média aritmética simples das maiores contribuições, correspondentes a todo o período contributivo. E) atualização das remunerações consideradas no cálculo inicial dos proventos, mês a mês, no mesmo índice fixado para o RGPS.

E) atualização das remunerações consideradas no cálculo inicial dos proventos, mês a mês, no mesmo índice fixado para o RGPS.

Questões Direito Constitucional Previdência Social

No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no servi...

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1Q447113 | Direito Constitucional, Previdência Social, Auditor de Contas Públicas, Tribunal de Contas Estadual PB, CESPE CEBRASPE, 2018

No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, terá de ser observada a

✂️ a) limitação mínima do salário de contribuição no mesmo valor fixado para o RGPS.
✂️ b) atualização dos proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
✂️ c) totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
✂️ d) média aritmética simples das maiores contribuições, correspondentes a todo o período contributivo.
✂️ e) atualização das remunerações consideradas no cálculo inicial dos proventos, mês a mês, no mesmo índice fixado para o RGPS.