Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal. De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim: A) é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão; B) é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo; C) é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão; D) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo; E) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.

B) é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;

Questões Direito Constitucional Administração Pública

Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exerc...

Responda: Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele ...

1Q447117 | Direito Constitucional, Administração Pública, Oficial da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal. De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:

✂️ a) é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão;
✂️ b) é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;
✂️ c) é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão;
✂️ d) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo;
✂️ e) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.