Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. A) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. B) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. C) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto. D) É privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional. E) São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

A) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Responda: Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

1Q447145 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Administrador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR, 2018

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

✂️ a) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
✂️ b) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
✂️ c) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.
✂️ d) É privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional.
✂️ e) São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.