Questões Direito Constitucional Princípios

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, jul...

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1Q447152 | Direito Constitucional, Princípios, Técnico do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. O princípio da independência funcional refere-se à autonomia de convicção: os membros do Ministério Público não se submetem a nenhum poder hierárquico no exercício de suas funções institucionais.
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