Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição ...

Responda: Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e ...


1Q447166 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico em Assuntos Educacionais, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas a lei pode prever casos de censura ou de exigência de licença do poder público para o seu exercício.
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