Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Telma e Luana são moradoras do Bairro Y em Curitiba - PR. No mencionado bairro, vem cre...

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1Q447183 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Legislativo, Câmara de Santa Rosa RS, 2017

Telma e Luana são moradoras do Bairro Y em Curitiba - PR. No mencionado bairro, vem crescendo a quantidade de cachorros abandonados pelas ruas. Diante a situação, as duas mulheres pretendem criar uma associação de moradores que visa retirar das ruas, alimentar e dar moradia a esses animais. De acordo com a Constituição Federal a criação de associações:

✂️ a) independem de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.
✂️ b) dependem de autorização do órgão competente, ou seja, do Governo do Estado de Curitiba.
✂️ c) independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
✂️ d) Nenhuma das alternativas.