Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/01/2025 • 04:16
Gabarito: a) Certo
A arrecadação de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior é sim uma fonte de financiamento da seguridade social. Essa contribuição está prevista no artigo 195, § 4º da Constituição Federal, que estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: [...] IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
A arrecadação de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior é sim uma fonte de financiamento da seguridade social. Essa contribuição está prevista no artigo 195, § 4º da Constituição Federal, que estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: [...] IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.