Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando a melhoria de suas condições sociais e de trabalho.
A alternativa 'd' menciona a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva, o que está correto e é um direito assegurado no inciso XIV do artigo 7º da Constituição. Este direito visa proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores que atuam sob regimes de turnos ininterruptos, que podem ser mais desgastantes.
As demais alternativas contêm erros ou informações que não estão de acordo com o que prescreve a Constituição:
'a' está incorreta porque a participação nos lucros ou resultados não é vinculada à remuneração e não há menção à participação na gestão da empresa.
'b' está incorreta porque a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno, e não o contrário.
'c' está incorreta porque a compensação de horários e a redução da jornada podem sim ocorrer, mediante acordo ou convenção coletiva.
'e' está incorreta porque a assistência gratuita em creches e pré-escolas é assegurada até os 5 anos de idade, conforme o inciso XXV do mesmo artigo.
O Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando a melhoria de suas condições sociais e de trabalho.
A alternativa 'd' menciona a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva, o que está correto e é um direito assegurado no inciso XIV do artigo 7º da Constituição. Este direito visa proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores que atuam sob regimes de turnos ininterruptos, que podem ser mais desgastantes.
As demais alternativas contêm erros ou informações que não estão de acordo com o que prescreve a Constituição:
'a' está incorreta porque a participação nos lucros ou resultados não é vinculada à remuneração e não há menção à participação na gestão da empresa.
'b' está incorreta porque a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno, e não o contrário.
'c' está incorreta porque a compensação de horários e a redução da jornada podem sim ocorrer, mediante acordo ou convenção coletiva.
'e' está incorreta porque a assistência gratuita em creches e pré-escolas é assegurada até os 5 anos de idade, conforme o inciso XXV do mesmo artigo.