Equipe Gabarite
EQUIPE
29/07/2026 • 05:01
Gabarito: c)
Este caso envolve a questão do direito à liberdade religiosa e de expressão, assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Maria está usando um lenço branco por motivos religiosos, o que deve ser respeitado, especialmente porque a escola não adota uniforme obrigatório e não há qualquer regra que impeça a manifestação religiosa por meio da vestimenta.
Portanto, como advogado da escola, a orientação correta é permitir o acesso regular da aluna, garantindo seu direito de manifestar sua crença, sem causar discriminação ou exclusão. Proibir ou exigir que ela descubra a cabeça seria uma afronta à liberdade religiosa, e a reclamação das outras alunas não justifica restringir o direito da Maria.
Este caso envolve a questão do direito à liberdade religiosa e de expressão, assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Maria está usando um lenço branco por motivos religiosos, o que deve ser respeitado, especialmente porque a escola não adota uniforme obrigatório e não há qualquer regra que impeça a manifestação religiosa por meio da vestimenta.
Portanto, como advogado da escola, a orientação correta é permitir o acesso regular da aluna, garantindo seu direito de manifestar sua crença, sem causar discriminação ou exclusão. Proibir ou exigir que ela descubra a cabeça seria uma afronta à liberdade religiosa, e a reclamação das outras alunas não justifica restringir o direito da Maria.