Questões Direito Constitucional Poder Constituinte
A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela na...
Responda: A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida a
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Emmanuel-Joseph Sieyès, na obra “O que é o Terceiro Estado?”.
A distinção entre poder constituinte e poder constituído é uma contribuição fundamental do pensamento político moderno, especialmente no contexto da Revolução Francesa.
Emmanuel-Joseph Sieyès, em seu famoso panfleto “O que é o Terceiro Estado?”, publicado em 1789, desenvolve a ideia de que o poder constituinte é aquele originário, exercido pela nação para criar uma nova ordem jurídica e política. Já o poder constituído é o poder derivado, limitado e definido pela constituição criada pelo poder constituinte.
Essa distinção é importante porque separa o poder que cria a constituição (poder constituinte) do poder que atua dentro dos limites da constituição (poder constituído).
As outras alternativas mencionam autores importantes, mas não são responsáveis por essa distinção específica. Rousseau tratou do contrato social, Tocqueville analisou a democracia e o antigo regime, e Montesquieu desenvolveu a teoria da separação dos poderes, mas não a distinção entre poder constituinte e constituído.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a maioria das marcações.
A distinção entre poder constituinte e poder constituído é uma contribuição fundamental do pensamento político moderno, especialmente no contexto da Revolução Francesa.
Emmanuel-Joseph Sieyès, em seu famoso panfleto “O que é o Terceiro Estado?”, publicado em 1789, desenvolve a ideia de que o poder constituinte é aquele originário, exercido pela nação para criar uma nova ordem jurídica e política. Já o poder constituído é o poder derivado, limitado e definido pela constituição criada pelo poder constituinte.
Essa distinção é importante porque separa o poder que cria a constituição (poder constituinte) do poder que atua dentro dos limites da constituição (poder constituído).
As outras alternativas mencionam autores importantes, mas não são responsáveis por essa distinção específica. Rousseau tratou do contrato social, Tocqueville analisou a democracia e o antigo regime, e Montesquieu desenvolveu a teoria da separação dos poderes, mas não a distinção entre poder constituinte e constituído.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a maioria das marcações.
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