Conceder-se-á mandado de injunção sempre que A) a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. B) alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. C) qualquer cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, por falta de norma regulamentadora. D) a falta de legislação, total ou parcial, atingir direito líquido e certo reconhecido pela Constituição Federal. E) haja efetiva ameaça a direitos individuais ou coletivos por ato ou omissão de autoridade pública no exercício de atribuições do poder público.

A) a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.

Conceder-se-á mandado de injunção sempre que

✂️ a) a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.
✂️ b) alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
✂️ c) qualquer cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, por falta de norma regulamentadora.
✂️ d) a falta de legislação, total ou parcial, atingir direito líquido e certo reconhecido pela Constituição Federal.
✂️ e) haja efetiva ameaça a direitos individuais ou coletivos por ato ou omissão de autoridade pública no exercício de atribuições do poder público.