A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta. A) O legislador constituinte originário elegeu a separação de Poderes como cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988. B) São Poderes da República, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público. C) Como exemplo do sistema de freios e contrapesos do Princípio da Separação de Poderes, os membros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos pelo Senado Federal e se submetem à aprovação da Presidência da República. D) O Judiciário exerce tipicamente a jurisdição e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos dinheiros públicos. E) O Poder Legislativo tem como função típica a atividade de legislação, sendo responsável pela edição de medidas provisórias.

A) O legislador constituinte originário elegeu a separação de Poderes como cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988.

A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), ...

A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.

✂️ a) O legislador constituinte originário elegeu a separação de Poderes como cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988.
✂️ b) São Poderes da República, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.
✂️ c) Como exemplo do sistema de freios e contrapesos do Princípio da Separação de Poderes, os membros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos pelo Senado Federal e se submetem à aprovação da Presidência da República.
✂️ d) O Judiciário exerce tipicamente a jurisdição e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos dinheiros públicos.
✂️ e) O Poder Legislativo tem como função típica a atividade de legislação, sendo responsável pela edição de medidas provisórias.