Questões Direito Constitucional Sistema Único de Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos da Seguridade Social, da União...

Responda: O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. Os Municípios devem aplicar recurs...

1Q447306 | Direito Constitucional, Sistema Único de Saúde, Consultor Legislativo, Câmara de Belo Horizonte MG, CONSULPLAN, 2018

O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. Os Municípios devem aplicar recursos mínimos advindos da arrecadação de impostos, que são da competência deles, para o custeio das ações e serviços públicos de saúde. Entre estes impostos estão, EXCETO:

✂️ a) Imposto Sobre Serviços – ISS.
✂️ b) Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
✂️ c) Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
✂️ d) Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.