A Emenda Constitucional nº 59/2009 altera o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e estabelece que a educação básica é A) obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada a oferta gratuita para jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria. B) obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. C) obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. D) gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada a oferta gratuita para todos os portadores de necessidades especiais.

B) obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Questões Direito Constitucional Educação

A Emenda Constitucional nº 59/2009 altera o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 ...

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1Q447318 | Direito Constitucional, Educação, Analista de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito CE, UECE, 2018

A Emenda Constitucional nº 59/2009 altera o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e estabelece que a educação básica é

✂️ a) obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada a oferta gratuita para jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria.
✂️ b) obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
✂️ c) obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
✂️ d) gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada a oferta gratuita para todos os portadores de necessidades especiais.