Questões Direito Constitucional STF

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de...

Responda: O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante. À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentenç...


1Q447344 | Direito Constitucional, STF, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante.

À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:

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