Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios q...

Responda: Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,


1Q447350 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão MA, FCC, 2018

Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
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Evandro da Costa Sousa Silva
Por Evandro da Costa Sousa Silva em 31/12/1969 21:00:00
📌 GABARITO: LETRA B — Heimatlos
🧠 CONCEITO

👉 Heimatlos = pessoa sem nacionalidade (apátrida)

Não é reconhecida como nacional por nenhum Estado
Situação de apatridia
❌ ANÁLISE DAS OUTRAS
a) ❌ Polipátrida
Pessoa com mais de uma nacionalidade
c) ❌ Nacionalidade difusa
Não é conceito jurídico aplicado aqui
d) ❌ Nacionalidade alternativa
Também não é conceito técnico correto
e) ❌ Nacionalidade restritiva
Não existe como categoria jurídica
🎯 DICA DE PROVA
Apátrida = Heimatlos
Polipátrida = várias nacionalidades
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