Questão: Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincu...

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ID: 447350•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Maranhão MA•
Defensor Público•
2018

Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,

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ID: 860296•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Carlos, brasileiro naturalizado, tendo renunciado à sua anterior nacionalidade, casou-se com Tatiana, de nacionalidade alemã. Em razão do trabalho na iniciativa privada, Carlos foi transferido para o Chile, indo residir lá com sua mulher. Em 15/07/2011, em território chileno, nasceu a primeira filha do casal, Cláudia, que foi registrada na Repartição Consular do Brasil. A teor das regras contidas na Constituição Brasileira de 1988, assinale qual a situação de Cláudia quanto à sua nacionalidade.

ID: 672166•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
IBADE•
IPM JP•
Analista Previdenciário Assistente Social•
2020

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

ID: 671085•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
IBGP•
Prefeitura de Itabira MG•
Auditor de Controle Interno Engenheiro Civil•
2020

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargos que são privativos de brasileiro nato, EXCETO:

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ID: 447350•Direito Constitucional•Nacionalidade•FCC•Defensoria Pública do Estado do Maranhão MA•Defensor Público•2018

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Direito Constitucional•
Nacionalidade•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Maranhão MA•
Defensor Público•
2018