Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. O nas...

Responda: Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não estejam a serviço do País, somente poderá adquirir a nacional...

1Q447352 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Serviços Administrativos, Conselho Regional de Medicina DF, Instituto Quadrix, 2018

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não estejam a serviço do País, somente poderá adquirir a nacionalidade brasileira mediante processo de naturalização, que observará as exigências constitucionais e legais.
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