Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguinte...

Responda: De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem ...

1Q447374 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Auxiliar Administrativo, Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Instituto Quadrix, 2017

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar não apenas a aparente igualdade formal, mas, principalmente, a igualdade material.
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