Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que compreende todas as hipóteses de elaboração do Processo Legislativo. A) Leis suplementares, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções, portarias, decretos regulamentares e emendas complementares. B) Emenda à Constituição, emendas complementares, leis ordinárias, decretos regulamentares, resoluções, portarias e leis suplementares. C) Leis complementares, resoluções, medidas provisórias, portarias, leis delegadas, leis suplementares e decretos legislativos. D) Emenda à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. E) Leis ordinárias, leis complementares, resoluções, portarias, decretos executivos, leis delegadas e medidas provisórias.

D) Emenda à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que compreende todas...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que compreende todas as hipóteses de elaboração do Processo Legislativo.

✂️ a) Leis suplementares, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções, portarias, decretos regulamentares e emendas complementares.
✂️ b) Emenda à Constituição, emendas complementares, leis ordinárias, decretos regulamentares, resoluções, portarias e leis suplementares.
✂️ c) Leis complementares, resoluções, medidas provisórias, portarias, leis delegadas, leis suplementares e decretos legislativos.
✂️ d) Emenda à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
✂️ e) Leis ordinárias, leis complementares, resoluções, portarias, decretos executivos, leis delegadas e medidas provisórias.