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Patrick requer a designação de data especial para realizar exame aplicado universalment...
Responda: Patrick requer a designação de data especial para realizar exame aplicado universalmente para milhões de pessoas por motivos religiosos, alegando liberdade de crença protegida constitucionalmente. ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) isonomia
O princípio constitucional da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse caso, ao indeferir o requerimento de Patrick para a designação de uma data especial para realizar o exame, a interpretação foi no sentido de que conceder esse benefício a ele violaria o princípio da isonomia, pois estaria tratando de forma diferenciada uma pessoa em relação às demais, o que não é permitido pela Constituição.
O princípio constitucional da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse caso, ao indeferir o requerimento de Patrick para a designação de uma data especial para realizar o exame, a interpretação foi no sentido de que conceder esse benefício a ele violaria o princípio da isonomia, pois estaria tratando de forma diferenciada uma pessoa em relação às demais, o que não é permitido pela Constituição.
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