Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Patrick requer a designação de data especial para realizar exame aplicado universalment...

Responda: Patrick requer a designação de data especial para realizar exame aplicado universalmente para milhões de pessoas por motivos religiosos, alegando liberdade de crença protegida constitucionalmente. ...


1Q447398 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Guarda Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, SELECON, 2020

Patrick requer a designação de data especial para realizar exame aplicado universalmente para milhões de pessoas por motivos religiosos, alegando liberdade de crença protegida constitucionalmente. Seu requerimento é indeferido, pois predominou a interpretação de que, caso acolhido o pleito, seria violado o princípio constitucional da:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) isonomia

O princípio constitucional da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse caso, ao indeferir o requerimento de Patrick para a designação de uma data especial para realizar o exame, a interpretação foi no sentido de que conceder esse benefício a ele violaria o princípio da isonomia, pois estaria tratando de forma diferenciada uma pessoa em relação às demais, o que não é permitido pela Constituição.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.