Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 11:19
Gabarito: c) isonomia
O princípio constitucional da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse caso, ao indeferir o requerimento de Patrick para a designação de uma data especial para realizar o exame, a interpretação foi no sentido de que conceder esse benefício a ele violaria o princípio da isonomia, pois estaria tratando de forma diferenciada uma pessoa em relação às demais, o que não é permitido pela Constituição.
O princípio constitucional da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse caso, ao indeferir o requerimento de Patrick para a designação de uma data especial para realizar o exame, a interpretação foi no sentido de que conceder esse benefício a ele violaria o princípio da isonomia, pois estaria tratando de forma diferenciada uma pessoa em relação às demais, o que não é permitido pela Constituição.