Questão: De acordo com os dispositivos constitucionais, compete à Uni...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 447414•
Direito Constitucional•
Competência Legislativa Concorrente•
IDECAN•
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES•
Procurador Previdenciário I•
2018

De acordo com os dispositivos constitucionais, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

Questões Relacionadas

ID: 449089•
Direito Constitucional•
Competência Legislativa Concorrente•
VUNESP•
CRbio•
Analista

Conforme as regras de repartição de competências legislativas constitucionais, matéria sobre direito econômico e urbanístico é competência

ID: 448993•
Direito Constitucional•
Competência Legislativa Concorrente•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria da Fazenda do Estado RS•
Técnico Tributário da Receita Estadual•
2018

A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobre

ID: 448613•
Direito Constitucional•
Competência Legislativa Concorrente•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Procurador do Muncípio

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue os itens que se seguem. Desenvolver políticas públicas para a redução da ocorrência de doenças e a proteção da saúde da população é competência concorrente da União, dos estados, do DF e dos municípios.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 447414• Direito Constitucional• Competência Legislativa Concorrente• IDECAN• Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES• Procurador Previdenciário I• 2018

ID: 447414•
Direito Constitucional•
Competência Legislativa Concorrente•
IDECAN•
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES•
Procurador Previdenciário I•
2018