Questões Direito Processual Civil

Julgue os itens que se seguem, acerca da competência. A competência do j...

Responda: Julgue os itens que se seguem, acerca da competência. A competência do juiz é pressuposto processual de validade. Assim, a incompetência relativa e a absoluta resulta em nulidade abs...


1Q44742 | Direito Processual Civil, Advogado, IEMA ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca da competência.

A competência do juiz é pressuposto processual de validade. Assim, a incompetência relativa e a absoluta resulta em nulidade absoluta, sendo, pois, vício insanável, motivo pelo qual deve ser declarada de ofício e ser alegada em qualquer grau de jurisdição. No entanto, se o réu não o fizer no momento processual adequado, responde integralmente pelas custas e honorários advocatícios, ainda que a pretensão do autor seja julgada improcedente.
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